Carta de Serviços

 

CARTA DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI PAULO, SERGIPE

Prezado(a) Cidadão(ã),

A Câmara Municipal de Frei Paulo, Sergipe, tem o compromisso de servir a comunidade de forma eficiente, transparente e participativa. Com o intuito de facilitar o acesso aos serviços disponibilizados por esta Casa Legislativa, apresentamos a Carta de Serviços, onde você encontrará informações detalhadas sobre os serviços oferecidos, bem como os procedimentos necessários para utilizá-los.

 

1. Sessões Plenárias:

Descrição: As sessões plenárias são reuniões abertas ao público, realizadas pelos vereadores, para discussão e votação de projetos de lei, requerimentos, moções e demais assuntos de interesse do município.

Procedimento: Comparecer à Câmara Municipal nos dias e horários das sessões plenárias, conforme divulgado no site oficial ou nos meios de comunicação do município.

 

2. Atendimento ao Cidadão:

Descrição: O atendimento ao cidadão é um serviço que visa esclarecer dúvidas, receber sugestões, reclamações e denúncias relacionadas às atividades da Câmara Municipal.

Procedimento: Comparecer à Câmara Municipal no horário de expediente ou entrar em contato pelos canais de comunicação disponibilizados (telefone, e-mail, site oficial).

 

3. Consulta de Leis e Projetos:

Descrição: Possibilidade de consulta às leis municipais vigentes e aos projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal.

Procedimento: Acessar o site oficial da Câmara Municipal de Frei Paulo ou solicitar o acesso aos documentos na Secretaria Legislativa.

 

4. Ouvidoria Legislativa:

Descrição: A Ouvidoria Legislativa é um canal de comunicação destinado a receber denúncias, sugestões, elogios e reclamações relacionadas às atividades da Câmara Municipal.

Procedimento: Entrar em contato com a Ouvidoria Legislativa por telefone, e-mail ou pessoalmente na Câmara Municipal.

 

5. Acesso à Informação:

Descrição: Garantir o acesso à informação pública, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Procedimento: Solicitar as informações desejadas por meio dos canais de comunicação disponibilizados (telefone, e-mail, site oficial).

 

6. Transparência:

Descrição: Disponibilização de informações sobre a gestão administrativa e financeira da Câmara Municipal.

Procedimento: Acessar o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Frei Paulo, disponível no site oficial.

 

7. Agendamento de Reuniões com Vereadores:

Descrição: Possibilidade de agendar reuniões com vereadores para tratar de assuntos específicos.

Procedimento: Entrar em contato com a Secretaria Legislativa para solicitar o agendamento.

 

8. Informações sobre Vereadores e Legislaturas:

Descrição: Disponibilização de informações sobre os vereadores em exercício e as legislaturas anteriores.

Procedimento: Acessar o site oficial da Câmara Municipal ou solicitar as informações na Secretaria Legislativa.

Estamos empenhados em prestar serviços de qualidade à população de Frei Paulo. Caso tenha alguma sugestão ou crítica para melhorarmos nossos serviços, por favor, entre em contato conosco.

Atenciosamente,

Câmara Municipal de Frei Paulo, Sergipe.